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10/09/2017 18h10 - Atualizado em 10/09/2017 19h12

Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

www.mda.gov.br


Portaria publicada na quarta-feira (6), no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos.

 

De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

 

Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

 

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado.

 

Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

 

A intenção agora, com as alterações no programa, é facilitar ainda mais o acesso dos agricultores. Segundo o diretor do Mais Alimentos, Guilherme Menezes Martinelli, até então, os descontos efetivados pelo programa eram flutuantes, variavam de acordo com o segmento do produto. No entanto, com a portaria, nenhum agricultor poderá ter um desconto menor do que 5%.

 

"Em alguns casos, o agricultor tinha 2%, 3%, em outros, 20%. Os descontos poderão ser maiores do que 5%, no entanto, nunca menores.

 

Isso é bom porque agora fica claro para o agricultor e ele terá, além da qualidade do produto, com preço abaixo do mercado, mais transparência no processo", explica Martinelli.

 

Os equipamentos à disposição dos agricultores são cadastrados no site do Mais Alimentos, dentro do portal da Sead e tem um código que permite seu financiamento no agente financeiro.

 

Agora, além disso, terão descrição detalhada, marca, modelo, com fotos e especificações técnicas relevantes ao equipamento, junto aos preços praticados no Mais Alimentos. "Iremos recadastrar mais de 10 mil produtos, todos nesse novo formato.

 

Vamos poder, inclusive, incluir um novo produto a qualquer momento, sem burocracia, ou seja, vai melhorar o nosso dia a dia e ajudar significantemente a pesquisa e escolha do agricultor", observa o diretor do programa.