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28/09/2017 16h58 - Atualizado em 28/09/2017 18h01

Governo prorroga período proibitivo para as queimadas

Rose Domingues | Sema-MT


Em razão das condições climáticas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o período proibitivo para as queimadas em Mato Grosso será prorrogado até 15 de outubro. A proibição que se iniciou no dia 15 de julho, por meio do Decreto 1.092, e terminaria neste sábado (30.09). Um novo decreto será publicado estendendo a proibição até 15 de outubro.

 

Conforme o secretário executivo da Sema, André Baby, as instituições que integram o Comitê do Fogo, entre elas Sema, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e Defesa Civil, levaram em conta na decisão a escassez de chuva e a baixa umidade relativa do ar em grande parte dos 141 municípios de Mato Grosso. Alguns estão a mais de 60 dias sem chuva o que potencializa o risco do fogo.

 

“É importante reforçar que a estrutura do governo tem tido uma atuação rápida e pontual para combater os incêndios florestais, especialmente aqueles que afetam as unidades de conservação estaduais, que em sua maioria são ocasionados por ações humanas e criminosas. Nesse ponto, a população precisa ser nossa parceira, já que o fogo não traz prejuízos apenas para o meio ambiente, afeta diretamente a nossa saúde”, orienta o gestor.

 

Mesmo aumentando em 7 vezes o volume de recurso investido no combate às queimadas, cerca de R$ 3 milhões, de 1° de janeiro a 24 de setembro deste ano, houve um aumento de 49% nos focos de calor no Estado. Mato Grosso trabalhava com dados positivos até a primeira semana de setembro. Para se ter uma ideia, nos primeiros 30 dias do período proibitivo, entre 15 de julho e 15 de agosto, a redução era de 43% nos focos de calor. E entre o fim de agosto e início de setembro, a queda era de 20%. Setembro já começou com números negativos, até o dia 10 desse mês houve aumento de 0,80% nas queimadas.

 

Apesar dos números estarem negativos, motivados principalmente pelas condições climáticas de estiagem, Mato Grosso mantém uma distância de 20% nos números apresentados pelos estados da Amazônia Legal, que somaram um acrescimento de 68,8% nos focos de calor no mesmo período, chegando a 146.616 focos; o Brasil teve um incremento de 54,7%, atingindo 191.691 focos de calor. Em número absolutos, o Estado somou 36.811 focos, enquanto no ano passado, neste período, foram 24.661.

 

“Temos que pensar em algo em torno do fortalecimento da educação ambiental, porque se não é enxugar gelo. Nós combatemos, investimos mais dinheiro, mas se não tiver a conscientização do cidadão, estamos remando contra a maré. É impossível vencer essa luta se o cidadão não entender que é ele, o seu vizinho, as crianças, os idosos, que mais sofrem com a falta da qualidade do ar”, afirma o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro.

 

O tenente coronel Paulo André Barroso, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), explica que as equipes trabalham incansavelmente para dar cobertura a todo Estado. Um total de 2.818 ocorrências foram registradas, dos quais 811 atendidas, em 20 municípios, a maioria delas em Colniza, que está no topo do ranking de queimadas e onde sete pessoas foram presas suspeitas de fazer uso do fogo ilegalmente nos últimos 15 dias. Foram atendidas ainda, em outros 11 municípios, 941 ocorrências de incêndios em terrenos urbanos e 218 incêndios florestais.

 

“A nossa proposta é fechar o ciclo do atendimento por meio da perícia que permite a responsabilização de quem desrespeitar a lei. Além de responder criminalmente, esse cidadão também vai receber a conta da estrutura do Estado que foi mobilizada para apagar o incêndio e que é onerosa aos cofres públicos”.


Período proibitivo

O período proibitivo para as queimadas iniciou no dia 15 de julho e segue até o dia 15 de outubro, podendo ainda ser prorrogado. Nesta época, utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 7,5 mil a R$ 1 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

 

Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro. As denúncias podem ser feitas na ouvidoria do BEA pelo 0800 647 7363, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente.